O Marco Civil da Internet foi aprovado – finalmente!

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O pioneiro projeto de lei sobre legislação digital finalmente passou na Câmara dos Deputados depois de quatro anos desde sua concepção, mas mesmo ainda faltando ser aprovado pelo Senado para tornar-se uma nova forma de encarar a internet à luz da justiça, já é um senhor avanço. O Marco Civil da Internet começou como uma alternativa à Lei Azeredo, que punia os infratores de “crimes digitais” e chegava, em suas versões mais extremas, a exigir que qualquer um para se conectar à internet tivesse que digitar o CPF para acessar à rede (além dos cobrar que os provedores de acesso – servidores ou lan houses – guardassem os acessos de seus usuários por pelo menos seis meses). Não por acaso foi rotulado de “AI-5 digital”, devido à quantidade de restrições que impingia à rede.

A mudança de lógica começou com uma consulta pública proposta pelo Ministério da Justiça sobre o que realmente deveria tratar um projeto de lei – e assim foi lançado um site em que as pessoas poderiam palpitar nos principais temas relacionados ao assunto. Dei o assunto na capa do Link há exatamente quatro anos, em março de 2009, e por um bom tempo, o Link foi o único veículo na mídia tradicional a dar atenção ao tema, acompanhando o parto que foi chegar a um consenso sobre uma série de assuntos sem criar leis ou punições que diferenciavam quem cometesse alguma infração dentro e fora da rede. Nossa cobertura no Link aos poucos fez o projeto de lei ganhar vulto e vimos a discussão sendo aprofundando a partir do acompanhamento que fazíamos, mas foram as revelações feitas por Edward Snowden no ano passado – que os EUA vigiavam seus próprios cidadãos e estrangeiros pelo mundo através da internet – que o processo foi acelerado. O trabalho do deputado Alessandro Molon foi crucial para que o projeto conseguisse ser aprovado – principalmente após tirar o fardo imposto pelo PMDB que travava um dos principais pontos do projeto de lei, a neutralidade de rede.

O trabalho que comecei no caderno de cultura digital do Estadão há quatro anos rendeu bem e hoje vejo com orgulho, Tatiana de Mello Dias na Galileu e o Murilo Roncolato no Link, sob a batuta do atual editor do caderno, Camilo Rocha, darem uma verdadeira aula de cobertura sobre o tema além de frisar de forma didática o que é informação do que é desinformação. Os três foram da minha equipe no Link e tomaram consciência da importância deste tema a partir da cobertura que lá fizemos. Confirma os textos do Murilo e da Tati que explicam detalhadamente a importância do tema, são claros e bem elucidativos. E se ler tá difícil, o Marco Gomes desenhou via Twitter:

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Mas ainda temos chão pela frente e o Senado é a próxima parada antes de termos a legislação mais moderna e avançada no que diz respeito à internet no mundo. Claro que no meio do caminho ainda veremos o aumento do jogo de desinformação (como o desserviço que foi esta entrevista no Jornal da Record ou as vítimas desse tipo de análise enviesada reunidas neste tumblr Sabe de Nada, Inocente) e vamos voltar a ouvir falar em asneiras como “controle de mídia”, “cubanização” ou “o fim do Facebook”.

É preciso ter calma, afinal quanto mais perto algo está de ser mudado, mais quem vai sofrer esta mudança esperneia e grita. E isso não diz respeito somente a este tema, como vocês já devem ter percebido…

Link – 12 de outubro de 2011

Sem quererMeme acidentalHomem-Objeto (Camilo Rocha): Maior, mais leve e quase igual • Entre boatos e a verdade • E o vencedor das eleições nos EUA foi o TwitterImpressão Digital (Alexandre Matias): Jornalismo, tecnologia, web e o que eu tenho a ver com isso • Marco Civil: Em busca de consenso • No Arranque (Filipe Serrano): Os novos programas de escritório na era da mobilidade • O fim do Messenger e o início do Instagram na web

Link – 24 de setembro de 2012

Reddit: Banal, caótico e influenteTerritório aberto a todosMarco Civil emperradoA rede em jogo • Impressão digital (Alexandre Matias): As três décadas dos emoticons mudaram nossa linguagem • Homem-objeto (Camilo Rocha): DesorientadoP2P (Tatiana de Mello Dias): Por que a internet se preocupa tanto com as decisões do MinC?Motorola: Sem fila de espera • Vida digital: O jurídico do TwitterLink @ App Date, iPhone 5, o universo HD, Google x China e “Gangnam Style”

Link – 16 de julho de 2012

• Jogo de interesses • ‘Todos pressionarão os parlamentares’ • Homem-Objeto (Camilo Rocha): Melhor que Minority Report• A surpreendente reabilitação da Comic Sans • Impressão digital (Alexandre Matias): O dia em que iremos usar chips implantados no cérebro • P2P (Tatiana de Mello Dias): A favor do compartilhamento, com medo do compromisso • O fim do Digg, FILE 2012, Rússia vs internet e o tweet da RIM que virou piada • Facebook: Entre a ruína e a riqueza • Vida Digital: Kim Dotcom

Link – 9 de julho de 2012

• Tensão pré-AmazonVida Digital: CatarseOne Laptop per Child: Para educarHomem-Objeto (Camilo Rocha): Dois preços, duas medidas • Impressão digital (Alexandre Matias): Está cansado do Facebook? Espere só a eleição começar… • No Arranque (Filipe Serrano): Como o modelo da Netflix serve de exemplo para novos negócios • Pioneirismo digital • O fim do Acta, malware no iOS, princípios da internet, transparência no Twitter…

Link – 2 de abril de 2012

Miguel Nicolelis: ‘Ninguém associa ciência de ponta com soberania nacional’Draw Something: Rascunho milionárioHomem-objeto (Camilo Rocha): Em busca do tempo perdidoImpressão Digital (Alexandre Matias): Por uma ficção científica menos pessimista e apocalípticaNo Arranque (Filipe Serrano): Para empreender online, é preciso sair do filtro pessoalMarco Civil da Internet: Vem aí uma longa brigaAngry Birds: Um estranho no ninhoVida Digital: Cory Doctorow Tim Cook na China, ‘Curtir’ à venda, Banda larga via satélite, e mais

Link – 5 de setembro de 2011

• Casca grossa: Como funciona o protocolo de navegação anônima Tor• Warner lucra com Anonymous • Três projetos para duas leis • Paulo Teixeira: A salvo de ser vigiado • Eduardo Azeredo: Rede livre é algo óbvio • Vida digital: mulheres programadoras • Ariana Huffington, IFA, Link diário na Rádio Eldorado

Link – 29 de agosto de 2011

O futuro sem JobsPersonal Nerd – O toque de JobsFeice imita o OrkutFomo, o medo de ficar por foraVida Digital: Renato FerreiraRetrospectiva do mêsMarco Civil e Lei Azeredo, mercado móvel, guerra de patentes

Link – 31 de maio de 2010

O Xereta Privacidade e ControleInformação livre, só para o FacebookO que diz quem fica e quem sai do Facebook Os polêmicos termos de usoFuja de Mark Zuckerberg Super Mario Galaxy 2: bom até para quem é ruim Zynga crê em vida pós FacebookMais um capítulo na história da megalomania digital Pesquisador crítica mudanças no Marco Civil Além da maquiagem verde Quando o controle realmente está na sua mãoVida Digital: Niklas Zennström, criador do Skype e do Kazaa

Link – 10 de maio de 2010

21 dias depois: nem notebook, nem celular, iPad ocupa novo lugarA vantagem do aparelho de uma tarefa sóLivraria Cultura vira palco para o LinkSó a Justiça pode tirar conteúdo do ar, redefine anteprojeto do Marco CivilComo registrar seu domínioA tecnologia dos celulares regerá o futuro dos tablets‘Prince of Persia’ vira filme dando sequência à evolução dos gamesE depois do anúncio do Plano Nacional de Banda Larga?A invasão dos ‘Androidphones’Vida digital: No espaço sideral