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O Ministro Gilberto Gil prova a Free Beer, feita em código aberto (foto: Henrik Moltke)

Acesso aberto e ampliação dos direitos digitais foram conclusões da segunda edição do iSummit, no Rio, que teve participação até da poderosa Microsoft

Em menos de uma hora depois de ter anunciado as duas declarações que resumiram os trabalhos de três dias de discussão e execução de projetos e iniciativas ligadas à cultura livre do segundo iSummit, encontro que aconteceu durante o fim de semana passado no Rio de Janeiro, o advogado norte-americano Lawrence Lessig, idealizador da grife legal Creative Commons, era arremessado para dentro da piscina na cobertura do hotel que sediou o evento, enquanto os participantes e palestrantes do evento bebericavam taças de uma certa “cerveja de código aberto”, chamada Free Beer.

Foram três dias de apresentações e painéis de discussão a respeito de iniciativas e interesses que dizem respeito a certas crises do conhecimento moderno e a modelos econômicos para superá-las de forma sustentável para o futuro. Representantes de instituições como Access to Knowledge, Open Society Institute, Wikipedia e Google estavam presentes e apresentaram exibições ou assistiram-nas, contribuindo para o debate sobre compartilhamento de conhecimento e propriedade intelectual, que teve momentos de frisson, como nas duas declarações que encerraram o evento.

“The Rio 2006 Declaration on Open Access” (“A Declaração Rio 2006 sobre Acesso Aberto”) inicia um movimento para isentar de taxas e cobranças quaisquer reproduções de obras que tenha caráter acadêmico e “The Rio 2006 Declaration on Digital Rights Management” (“A Declaração Rio 2006 sobre Gestão de Direitos Digitais”) propõe a substituição do atual modelo de indexação de obras digitais pelas licenças Creative Commons. Anunciadas na última sessão do domingo, as declarações tiveram efeito catártico sobre os participantes, mas não foram seus pontos mais intensos.

Estes aconteceram nos dois primeiros dias. O primeiro quando, de surpresa, a Microsoft, empresa-símbolo das causas contrárias dos intelectuais ali reunidos, foi convidada para a cerimônia de abertura para anunciar um plug-in para seu software Word, que embute uma licença Creative Commons em qualquer documento produzido no programa. A presença da empresa e sua estranha parceria com a marca – mais cessão do que invasão territorial – fez com que ativistas presentes sacassem narizes de palhaço e distribuindo para os participantes. O segundo aconteceu quando a Radiobrás, a empresa estatal de radiodifusão, a nunciou que todo seu conteúdo seria disponibilizado através das licenças CC, inclusive para uso comercial de terceiros, e foi saudada com aplausos entusiasmados.

Pelos corredores, um verdadeiro quem é quem da cultura livre, do ministro da cultura Gilberto Gil, que também participou da abertura do evento, ao escritor Cory Doctorow, de Jimmy Wales, criador da enciclopédia editável Wikipedia, ao fundador da Electronic Frontier Foundation, John Perry Barlow.

Ao mesmo tempo, aconteciam palestras sobre ciência aberta, digitalização de conteúdo em domínio público, educação, jornalismo e licenciamento de conhecimento indígena, exibições da comunidade em 3D SecondLife e workshops do grupo brasileiro Estúdio Livre, que maravilhava os estrangeiros ao compor, gravar, editar e remixar músicas usando apenas softwares livres.

O evento terminou com uma festa no Teatro Odisséia com os VJs-ativistas do Media Sana, o rapper BNegão e sua banda Seletores de Freqüência e o músico Lucas Santtana atuando de DJ. Em comum, o fato de disponibilizarem todo seu conteúdo gratuitamente online – a saber, www.mediasana.org, www.bnegao.com.br e www.diginois.com.br.

* Matéria publicada na Folha dessa terça.