Impressão digital #0084: Música digital x lei

A coluna no 2 de domingo foi sobre o quanto a lei analógica ainda emperra a música digital.

Ameaças ao futuro
Grooveshark, Spotify e a lei

O anúncio oficial do lançamento do Google Music, serviço de distribuição de música do Google – que vinha sendo prometido há cinco anos, pelo menos –, não causou grande alarido, mas serve de rumo para refletir sobre o que está acontecendo.

Desde os LPs até os tocadores de MP3, a lógica para se ouvir uma música em um aparelho eraa mesma. Se antes carregávamos discos de vinil, fitas cassetes, pilhas de CDs ou CD-Rs queimados, numa versão mais recente, enchemos o iPod ou o celular de MP3. Apesar de isso parecer mais próximo da lógica digital, a prática ainda carrega resquícios do mundo da música analógica.

É preciso plugar o aparelho ao computador e esperar a transferência dos arquivos para o dispositivo. Mesmo que essa transferência aconteça sem cabos, ela segue a lógica de gravar uma fita cassete. Daí a importância do streaming. Você não precisa fazer nenhum download, basta apertar o play e ouvir.

A música está hospedada em algum servidor e é retransmitida para o aparelho em que você quer ouvir – seja portátil, seja um computador ouum aparelho de som de mesa – no instante em que você quiser. Ela não fica na memória do dispositivo e você não precisa deletar arquivos velhos para colocar outros novos. Mas esse sistema ainda não engatou. Seu principal rival é a lei, que funciona nos moldes analógicos.

Na semana passada, o Grooveshark começou a ver seu futuro sumir.O serviço online permite ouvir qualquer música de qualquer lugar do mundo, mas a gravadora Universal – uma das quatro que dominam o mercado fonográfico – resolveu engrossar. Entrou na justiça norte-americana contra o serviço, acusando-o de uso indevido de mais de 100 mil canções. E o site, que já foi expulso tanto da App Store da Apple quanto do Android Market do Google por infração de direitos autorais, pode estar com dias contados.

O Spotify, serviço semelhante e igualmente popular, sofreu, também na semana passada, uma baixa considerável, embora não através da justiça. O grupo STHoldings, que gere mais de 200 gravadoras independentes no Reino Unido, ameaçou tirar todo seu elenco do serviço, pois percebeu que o formato reduz o repasse de verbas para os artistas em outros tipos de comércio de música digital.

Dentro da porcentagem de músicas oferecidas via Spotify (que tem acordo com as quatro maiores gravadoras do mundo), a quantidade que a STHoldings representa é bem pequena. Mas a questão levantada pela notícia não diz respeito a infração de direitos autorais – e sim, à outra metade da equação: o repasse de valores aos artistas.

As questões em jogo envolvem muita gente: gravadoras, artistas, editoras de direitos autorais, empresários, rádios, novos serviços de distribuição e a legislação atual. Esta última, especificamente, pode definir os novos rumos para o futuro.

Depois eu falo um pouco mais sobre o Stop Online Piracy Act, um projeto de lei que está tramitando nos Estados Unidos e que pode determinar o futuro de quem escuta música (e assiste a filmes ou baixa aplicativos): ou o futuro digital realmente funcionará de forma livre e desimpedida (como nos mundos imaginados pelos rivais Facebook e Google) ou entramos num estado digital de vigilância constante em que a maioria dos ouvintes está fora da lei.

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